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terça-feira, 29 de julho de 2014

IRREGULARIDADES : Prefeitura de Canindé é orientada pelo MP a suspender festa na cidade

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Canindé, nesta segunda-feira, 28, que cancele qualquer contratação para festejos de comemoração da emancipação do Município por irregularidades contratuais e pelo estado de calamidade pública por falta d’água. O evento estava previsto para a noite desta segunda-feira, 28. 

O documento de recomendação do MP foi expedido durante uma audiência ocorrida na manhã de hoje, da qual participaram o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, e o chefe de gabinete dele, Francisco Jander Pereira da Silva.

Segundo o MP, foi realizada uma licitação no valor de R$ 60.200, encerrada na sexta-feira, 25. No entanto a empresa vencedora iniciou a montagem da estrutura da festa, no domingo, 27, sem ter sido feita a formalização contratual, o que caracteriza a irregularidade no processo. 

Calamidade pública
Outra razão para a recomendação de suspensão dos festejos é a situação de calamidade pública em Canindé por causa da falta d’água. De acordo com o MP, o prefeito se comprometeu a acatar a recomendação do órgão. 

O POVO Online não conseguiu contato com o prefeito Celso Crisóstomo e com o chefe de gabinete até a publicação da matéria. 
Redação O POVO Online

segunda-feira, 28 de julho de 2014

HOMEM É ENCONTRADO MORTO NO ACOSTAMENTO DA CE 168 EM TEJUÇUOCA

Na manhã de domingo (27/07), Raimundo Cauby Silva de 48 anos conhecido por Cauby, morador da localidade de Cacimba Nova, foi encontrado morto no acostamento da CE 168, próximo a ponte do Rio Niquim a quatro quilômetros da sede de Tejuçuoca.
Segundo informações de familiares o senhor Cauby saiu de casa na tarde de sábado (26/07) de bicicleta para jogar futebol veterano na sede da cidade e não mais retornou para casa.
As informações não esclarecem a verdadeira causa da morte do senhor Cauby, um dos filhos do falecido acredita que um carro tenha atropelado seu pai no acostamento da contra mão e não prestou socorro a vítima, no corpo havia duas pancadas forte uma no quadril e outra nas costas.
Já um irmão do falecido tem outra suspeita, o mesmo disse que no local onde foi encontrado o corpo, não tinha marcas de pneus de carro, como também a bicicleta que o falecido andava foi encontrada muito distante do corpo e intacta, sem qualquer marca de impacto de acidente, o irmão suspeita de assassinato a pedrada, pois foi encontrado próximo ao corpo uma enorme pedra suja de sangue, mas outras informações afirmam que o senhor Cauby era um homem calma e não tinha inimigos.
O corpo foi levado pelo rabecão do IML de Canindé, gora é esperar que autopsia revele a verdadeira causa da morte do senhor Cauby Silva.


ROGILSON BRANDÃO

FRAGILIDADE DA LEGISLAÇÃO: Fichas sujas encontram brechas na lei

Sancionada há quatro anos, a Lei da Ficha Limpa está sendo aplicada pela primeira vez em eleições gerais, na disputa para cargos de deputado, senador, governador e presidente da República. Apesar de ter barrado mais de 1.200 candidatos no pleito de 2012, a legislação enfrenta dificuldades de aplicabilidade por conta de divergências na própria Justiça Eleitoral e morosidade no julgamento de processos, fazendo com que fichas sujas consigam driblar condenações e continuar no exercício dos mandatos.
Existe uma divergência de interpretação sobre o julgamento das Contas de Gestão dos chefes do Executivo - prefeitos, governadores e presidente da República. Esses processos são aqueles em que o gestor atua como ordenador direto da despesa da administração, diferentemente das Contas de Governo.
O entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) é que os tribunais de contas têm competência para desaprovar as Contas de Gestão dos chefes do Executivo, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que a apreciação desses processos cabe exclusivamente ao Legislativo - câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional. Hoje o Legislativo já é competente por julgar as Contas de Governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou, através de algumas reclamações que chegam à Corte, no sentido de absorver gestores que tenham contas desaprovadas pelos tribunais de contas. Para integrantes do Ministério Público e de outros órgãos de fiscalização, a medida fragiliza a aplicação da Ficha Limpa e aumenta a sensação de impunidade entre os gestores.
"Isso é um ponto que preocupa, porque ficaríamos sem instrumentos de reaver recursos, já que as câmaras municipais não são competentes para se debruçar sobre a aplicação de recursos federais", declara a auditora federal do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucieni Pereira.
Decisões
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) que julgavam irregulares contas dos ex-prefeitos de Ibicuitinga, o suplente de deputado federal Eugenio Rabelo; e de Antonina do Norte, o deputado estadual Sineval Roque. A justificativa é que a responsabilidade caberia à câmara municipal. Nesta semana, o TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura de Sineval Roque.
A auditora Lucieni Pereira frisa que a maioria dos chefes de Executivo que atua como ordenador de despesa - equiparado a secretário de gestão - está concentrada nos municípios. "O prefeito quer mudar tudo (na gestão) e quer o talão de cheques na conta dele". E completa: "Câmaras, assembleias e Congresso não têm quadro de auditores. O papel deles é outro". Ela aponta ser necessário reformular a estrutura dos tribunais de contas.
Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis, que atua no Maranhão, avalia que a fragilidade jurídica da legislação é restrita ao entendimento sobre os julgamentos da conta de gestão. "Isso só existe em relação às contas públicas, mas não está na lei e sim na interpretação sobre os tribunais de contas", ressalta.
O magistrado faz um balanço positivo da aplicação da Ficha Limpa. "Na eleição passada, tivemos uma bela aplicação, com 1.200 pessoas barradas. Tem sido impactante. Sou procurado por assessores de prefeituras que revelam que há mudança de atitude para evitar a inclusão do gestor na Ficha Limpa", frisa.
Outro fator dificulta a aplicabilidade da lei: a morosidade da tramitação dos processos. No Ceará, o deputado Carlomano Marques (PMDB) teve o mandato cassado pelo TRE, em dezembro de 2012, por compra de votos nas eleições de 2010. De lá para cá, o parlamentar se sustenta no cargo por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral que suspende a decisão até que o pleno daquela Corte julgue o recurso do peemedebista.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura de Carlomano nestas eleições, mas o TRE deferiu o pedido do parlamentar, que poderá concorrer normalmente. O procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, acredita que a lentidão no julgamento dos processos favorece os fichas sujas. "Fragiliza porque no caso dele (Carlomano) a lei exige que, quando há liminar para suspender uma condenação, esse processo seja julgado com prioridade em relação a todos os outros", alerta.
Indeferidos
Rômulo Conrado discorda do posicionamento do TSE de deferir candidaturas de ex-gestores que tiveram contas de gestão desaprovadas pelos tribunais de contas. Ele prevê que muitos candidatos eleitos deverão começar o mandato sub judice, já que terão os registros de candidatura indeferidos no TRE e recorrerão ao Tribunal Superior, em Brasília, para reverter a decisão local.
De acordo com o procurador, o Ministério Público fez um levantamento minucioso dos potenciais candidatos com fichas sujas. "Muitos transferiram seus votos para outros candidatos em acordos políticos ou lançaram candidaturas de parentes", relata. "Houve menos candidaturas e a gente acredita que isso se deve à decorrência da Lei da Ficha Limpa", completa.
SAIBA MAIS
Pressão popular
A Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, foi sancionada em junho de 2010, após pressão popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas em favor do projeto
Moralidade
A legislação barra candidatos com condenações por órgãos colegiados ou sem mais direito a recorrer da sentença. Mesmo condenados, muitos conseguem concorrer nas eleições amparados por recursos judiciais. Outros indicam familiares para disputar em seu lugar
Impugnações
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) recebeu nestas eleições 28 pedidos de impugnações de registros de candidaturas com supostas irregularidades
Lorena Alves
Repórter

JOVEM DE 21 ANOS É ASSASSINADO NA VILA FONSECA EM ITAPAJÉ

Um jovem de 21 anos foi barbaramente assassinado na noite deste domingo (27) em Itapajé. O crime aconteceu por volta das 21hs na Vila Fonseca. João Marcos Martins de Almeida foi abordado pelos acusados e não teve chance de defesa. O jovem, que era usuário de drogas, foi lesionado com vários tiros e muitas facadas pelo corpo. Segundo a policia, os acusados fugiram e não há nenhuma informação sobre a identificação dos bandidos. Este foi o 18º homicídio registrado pela policia no ano de 2014 em Itapajé.

Fonte: Rafael Barbosa

domingo, 27 de julho de 2014

BANDIDOS INICIAM REBELIÃO NA CADEIA PÚBLICA DE PARAIPABA (CE)


20 detentos iniciaram uma rebelião após a realização de uma vistoria na cadeia pública de Paraípaba, a 74 km de Fortaleza, na noite deste sábado (26). Policias do município revistaram as celas e encontraram facas, cosocos e celulares. 

Em represália a entrada dos PMs, após a saída do policiamento, os presos iniciaram a rebelião. Os envolvidos atearam fogo em ventiladores, móveis e colchões. 

Homens do Comando Tático Rural (Cotar/BPChoque) em conjunto com o policiamento do município, foram acionados para controlar a ação. Durante a ocorrência ninguém ficou ferido ou conseguiu fugir.

De acordo com agentes do Cotar, entre 10 a 11 aprisionados serão levados até a delegacia de Itapipoca para iniciarem o processo de transferência a unidades prisionais em Fortaleza.

AUTOR: DN

sábado, 26 de julho de 2014

PREFEITO VALMAR ENTREGA CASAS POPULARES NA COMUNIDADE DE UMARI EM TEJUÇUOCA


O Prefeito Valmar Bernardo, esteve na manhã deste sábado, 26/07 na comunidade de Umari, distante 28 Km de da Sede do Município, ondeparticipou junto com a comunidade local da solenidade de entrega das primeiras unidades habitacionais construídas através do projeto minha casa, minha Vida, do Governo federal e executada em parceria com a Associação Cruzeiro do Sul.

Nessa primeira etapa do projeto, foram entregues 16 novas casas. E muito em breve as demais unidades serão entregues, pois já se encontram em fase de acabamento. Ao todo o projeto irá beneficiar 26 famílias, que se cadastraram e acreditaram na realização deste projeto na comunidade.

Além deste benefício, o Prefeito Municipal, anunciou outros importantes benefícios para aquela comunidade, como: A pavimentação das principais ruas, construção de cisternas de placas já incluídas as novas casas, substituição das carteiras escolares e reforma da Escola e a construção de um sistema de abastecimento de água.


Fonte: Prefeitura de Tejuçuoca

PREFEITO CIRO BRAGA MANIFESTA SEU PESAR PELA MORTE DOS QUATRO JOVENS VITIMAS DE ACIDENTE DE MOTO EM ITAPAJÉ

O Prefeito de Itapajé, Ciro Braga usou sua página na rede social Facebook para  manifestar o seu mais profundo pesar pelo falecimento das quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher, envolvidas no trágico acidente acontecido na madrugada deste sábado na BR 222 em Itapajé.
Confira: 

EMPRESÁRIO TONY CRUZ É HOMENAGEADO EM ITAPAJÉ

O empresário Itapajeense Tony Cruz recebeu uma justa homenagem na manhã deste sábado (26). A homenagem foi prestada pela Escolinha de Futebol de Itapajé, sendo representada pelos desportistas Claudevam Morera (goleiro do Itapajé FC), Venício Sousa (Vena), Andre Pires (Andrezinho) e Mardonio Andrade. Toni recebeu uma comenda como forma de reconhecimento de seus relevantes serviços prestados na cidade de Itapajé, sendo o mais recente a doação de uma terreno para a construção de um campo de futebol. O empresário foi procurado pela direção da escolinha de futebol e de pronto concordou em destinar o terreno para abrigar a praça esportiva.

O campo foi denominado de "Tonizão" e a inauguração oficial aconteceu na manhã deste sábado. Além de Tony Cruz, também foram agraciados o Prefeito Ciro Braga e o senhor Mardonio Lira, estes dois também contribuíram para a construção do campo.




COLISÃO FRONTAL ENTRE DUAS MOTOS DEIXA QUATRO PESSOAS MORTAS EM ITAPAJÉ

Um grave acidente resultou na morte de quatro pessoas no início da madrugada deste sábado (26) em Itapajé. A colisão frontal entre duas motos aconteceu por volta da 00hs na BR 222, no Bairro Ferros. Os veículos envolvidos foram uma moto Honda fan, de Placa OCE 8399 e uma moto Iros, de placa OSN 6283. Com a violência da batida os ocupantes das duas motocicletas morreram no local. As vitimas foram identificadas como Mateus Vaz Pereira, de 19 anos residente no Distrito do Camará, Maria Ednalva Frutuoso, de 18 anos residente na localidade de Paracatu em Itapipoca, Francisco das Chagas de Mesquita Sousa, de 27 anos residente no Bairro Bela Vista e Antonio das Chagas de Mesquita Sousa, de 22 residente no Bairro Bela Vista.

Segundo informações da pólicia, excesso de velocidade e embriagues ao volante podem ter sido as causas do acidente.




sexta-feira, 25 de julho de 2014

JOVEM COM TRANSTORNOS MENTAIS TENTA SUICÍDIO E É SALVA POR POLICIAL MILITAR EM ITAPAJÉ

Ontem, dia 24/07, o Soldado Velter, policial do Ronda do Quarteirão de Itapajé realizou um ato heróico. 

Uma jovem com problemas psicológicos se jogou dentro de um cacimbão, segundo o que ela relatou, teria tentado um suicídio. Uma pessoa viu quando a moça se jogou no cacimbão e gritou pedindo ajuda. O Soldado Velter estava próximo e correu para ajudar. O bravo soldado pulou dentro do cacimbão para resgatar a moça. Com auxilio de uma corda resgatou a moça antes que o pior acontecesse. A moça se mostrou resistente a ação do PM de tentar salvá-la. Tentou impedi o resgate, mas o PM conseguiu amarra a corda na mesma, de forma que populares ajudasse a puxar a mesma para fora da água.

O fato aconteceu em uma vacaria as margens da BR 222, próximo a rotatória.

Parabéns ao nosso combatente pelo ato heróico, anônimo, que foi descoberto em conversas informais e confirmado pelo mesmo no dia de hoje.

Fonte: Ronda do Quarteirão

ITAPAJÉ: LENTIDÃO NA REFORMA DO ESTÁDIO "VIEIRÃO" GERA PREOCUPAÇÃO

O Presidente do Itapajé Futebol Club, Nonato da Silva visitou esta semana as obras de reforma que estão sendo realizadas no estadio Deputado Raimundo Vieira Filho (Vieirão). Os trabalhos visam adequar a praça esportiva para  sediar os jogos do galo da serra no campeonato cearense da terceira divisão. A obra caminha lentamente e, de certa forma, gera preocupação. A competição começará já no próximo dia 17 de agosto e agora os diretores precisam correr contra o tempo para agilizar a reforma e conseguir os laudos para a liberação do estadio.
Na ultima terça-feira (22), por ocasião da apresentação de Mirandinha como técnico do time, tanto o presidente como o prefeito Ciro Braga, garantiram que o estadio vai sim ser liberado a tempo é que o Itapajé vai jogar em casa nesta competição.


ATENÇÃO: Senado aprova projeto que obriga a presença de farmacêuticos em drogarias

O Senado aprovou projeto que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, explica que, após a sanção da lei, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde.

Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que o Projeto de Lei do Senado 41/1993, aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias. Walter Jorge explica que a legislação vigente não proíbe que os farmacêuticos prestem os serviços, porém, a vigilância sanitária impede a execução.

“Vamos poder verificar e controlar a pressão arterial, orientar a manutenção da pressão ou encaminhar ao posto de saúde, caso haja necessidade. Poderemos também recomendar remédios que não precisam de prescrição médica, entre outros serviços”, exemplificou o presidente.

O projeto, que estava há 20 anos no Congresso Nacional, altera a Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos (Lei 5.991/1973), que atualmente exige a presença de “técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia”, o que permitiu a interpretação de que esses técnicos podem ser profissionais de nível médio. Além disso, admite a substituição por “prático de farmácia” ou “oficial de farmácia”, em localidades onde falte o profissional exigido.

Fonte: Agência Senado

PRF prende motoqueiro portando arma de fogo municiada na BR 222

Durante fiscalização realizada por Policiais Rodoviários Federais, no km 306 da BR 222, localidade de Acarape, distrito de Tianguá, foi observado um motoqueiro parar e empreender fuga em sentido contrário à fiscalização. Foi realizado então acompanhamento tático visando abordar o motoqueiro que adentrou por ruas daquele povoado pilotando uma motocicleta Honda placa ORZ-4017. Quando em acompanhamento verificou-se que o condutor da motocicleta jogou uma mochila às margens da rodovia e continuou fuga. Ao ser finalmente interceptado foi dado voz de prisão ao mesmo pois foi encontrado dentro da mochila uma arma de fogo. Trata-se de revólver calibre 38 municiado com 5 balas e mais 2 de reserva. Trata-se de V. S. R., natural de Tianguá/CE, 48 anos. Veículo, acusado e demais itens apreendidos foram encaminhados a Polícia Judiciária Civil de Tianguá/CE.

A PRF trabalha com o intuito de evitar acidentes e vítimas na rodovia federal, no entanto também procura diuturnamente realizar abordagens visando coibir a prática de crimes diversos, zelando pela segurança dos usuários da BR 222. 

Fonte: PRF/4 Delegacia Sobral

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ITAPAJÉ: PREFEITURA E SENAR PROMOVEM PALESTRA PARA CRIADORES DO MUNICÍPIO


A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Itapajé, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), promoverá na tarde desta sexta-feira, dia 25, uma palestra voltada para criadores do município. Com o tema: “Manejo Alimentar Animal em Períodos de Estiagem Prolongada”, a reunião tem o objetivo de orientar os criadores sobre as técnicas disponíveis para produção de ração animal a partir de plantas forrageiras. A palestra acontecerá no auditório da Ematerce, de 14 às 18 horas. Não há necessidade de inscrições prévias e o curso rápido será gratuito. Na ocasião o técnico em alimentação animal, Henrique Araújo, orientará os criadores sobre uma variedade de plantas que podem ser utilizadas na alimentação de bovinos, ovinos, caprinos e aves.


* Ascom PMI

IRRESPONSABILIDADE: CARRO DISPONÍVEL AO PSF DE ITAPAJÉ TRANSITA SEM ITEM DE SEGURANÇA OBRIGATORIO


A falta de zelo com o bem público resulta na situação que está este carro que é disponível para o programa saúde da família no município de Itapajé. O carro que foi doado pelo governo do estado, e devido ao pouco tempo de uso ainda é um veículo seminovo, mas, já está com a flandagem amassada E sem retrovisor, item de segurança obrigatório,  oriunda de uma batida. Não há informação de quem foi o motorista que causou o acidente. Como não atingiu a parte mecânica o carro continua sendo utilizado normalmente mesmo estando amassado. Pela irresponsabilidade e falta de cuidado com o bem público, quem paga a conta?  O povo!!! Fonte: É DE LASCAR!